Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor
Data de Publicação: 14/12/2023
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Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Homologação de acordo Guarda compartilhada
Data de Publicação: 24/10/2016